Browsing by Author "Cunha, Jarbas Ricardo Almeida"
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A agonia do SUS constitucional: quais alternativas aos retrocessos sanitários?
Cunha, Jarbas Ricardo Almeida | Date Issued: 2015Introdução: Atualmente, os objetivos da Reforma Sanitária Brasileira (RSB), constitucionalizados em 1988 como um direito universal, integral e igualitário estão sendo ameaçados por propostas nos âmbitos político, jurídico ... -
Análise do projeto de lei do senado (PLS) n° 200, de 2015, em face do princípio da proibição do retrocesso social
Lima, Glaucia Ribeiro et al. | Date Issued: 2016O Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 200, de 2015, propõe a edição de uma lei que dispõe sobre pesquisas clínicas envolvendo seres humanos. O objetivo deste estudo foi realizar uma análise crítica do PLS 200/2015, tendo ... -
A auditoria constitucional da dívida e o financiamento do direito à saúde no Brasil nos 25 anos da Constituição Brasileira
Cunha, Jarbas Ricardo Almeida | Date Issued: 2013A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988 – resultado de ampla mobilização da sociedade após duas décadas de regime ditatorial – deu guarida a uma série de direitos fundamentais ... -
Crash sanitário: os retrocessos na política de saúde frente à crise econômica e a alternativa de um princípio constitucional
Cunha, Jarbas Ricardo Almeida | Date Issued: 2013São analisadas as consequências da crise econômica mundial na política pública de saúde, tendo como método uma análise histórico-dialética compreendendo a política e a economia subsumidas no critério da totalidade. Reflete-se ... -
Direito à saúde: práticas sociais reivindicatórias e sua efetivação
Cunha, Jarbas Ricardo Almeida | Date Issued: 2013Resenha do livro “Direito à Saúde: práticas sociais reivindicatórias e sua efetivação” de Felipe Dutra Asensi, publicado pela editora Juruá em 2013. O livro aborda as táticas e estratégias de reivindicação do direito à ... -
El principio de la prohibición del retroceso social y el derecho a la salud: reflexiones para América Latina
Cunha, Jarbas Ricardo Almeida et al. | Date Issued: 2012 -
Os instrumentos jurídicos e o financiamento do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais: mapeando os retrocessos institucionais sanitários
Gomes, Renata Machado dos Santos et al. | Date Issued: 2015Introdução: No Brasil, os hospitais universitários federais estão vinculados à rede federal de ensino. Entretanto, a Lei 8.080/1990 estabeleceu a integração dos serviços dos hospitais universitários e de ensino ao Sistema ... -
O mínimo existencial do direito à saúde no SUS: o caso do Programa Saúde da Família
Cardoso, Itala Lopes et al. | Date Issued: 2016A dimensão positiva dos direitos sociais conduz ao seu reconhecimento como direitos a prestações materiais essenciais às condições mínimas de sobrevivência. Este entendimento suscita a figura de um mínimo existencial como ... -
O Princípio da proibição do retrocesso social como instrumento de efetivação do direito à saúde no Brasil: ratificando o Sistema Único de Saúde constitucional
Cunha, Jarbas Ricardo Almeida | Date Issued: 2023Objetivo: sistematizar a relação entre o Princípio da Proibição do Retrocesso Social e o direito à saúde no Brasil, com o escopo de ratificar o Sistema Único de Saúde de acordo com a Constituição Federal. Metodologia: ... -
O orçamento da saúde pública no Distrito Federal em 2011: análise sobre o direito à atenção primária em saúde
David, Grazielle Custódio et al. | Date Issued: 2013O objetivo desta pesquisa é verificar a execução orçamentária do fundo de saúde do Distrito Federal (DF) de 2011, especificamente do programa de estratégia de saúde da família (ESF), marco da atenção primária. Mesmo sendo ... -
O papel e a importância do médico veterinário no Sistema Único de Saúde: uma análise à luz do direito sanitário
Armelin, Nino Tollstadius et al. | Date Issued: 2016O campo da Medicina Veterinária é vasto e as oportunidades para a saúde pública veterinária são ilimitadas. Entretanto, o seu maior desafio é ser capaz de aplicar a grande quantidade de resultados de pesquisas disponíveis ... -
Políticas de renúncias tributárias em saúde: uma análise da alocação de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
Tupinambá, Pedro Eduardo Santana | Date Issued: 2022Trata-se de pesquisa documental de abordagem quantitativa que tem como objetivo geraldiscutir o papel das renúncias tributárias (gastos tributários) para o fomento de políticaspúblicas de saúde a partir da experiência do ... -
Projetos de lei do Senado Federal na área de saúde pública nos anos de 2011-2012: o perfil dos senadores brasileiros
Dutra, Evelyn de Britto et al. | Date Issued: 2013Conforme a Constituição Federal de 1988, a saúde constitui direito de todos e dever do Estado e o desenvolvimento desta questão tem mobilizado importantes debates na sociedade e no Congresso Nacional. O estudo analisou os ... -
Quais as consequências da aprovação do novo arcabouço fiscal para o SUS?
Cunha, Jarbas Ricardo Almeida | Date Issued: 2023Quais as consequências da aprovação do novo arcabouço fiscal para o Sistema Único de Saúde (SUS)? Esta é a pergunta que norteia este editorial que reflete, com base em estudos econômicos e normativas federais, a necessidade ... -
Requisição administrativa em situação de calamidade pública: por uma fila única emergencial de leitos de unidade de terapia intensiva
Cunha, Jarbas Ricardo Almeida et al. | Date Issued: 2020No final do ano passado, precisamente em 31 de dezembro de 2019, foi confirmado oficialmente, por autoridades sanitárias na localidade de Wuhan (China), o surgimento de um novo tipo de coronavírus, cientificamente intitulado ... -
As teorias do mínimo existencial e da reserva do possível como retrocessos à efetivação do direito à saúde no Brasil
Cunha, Jarbas Ricardo Almeida | Date Issued: 2013Este artigo analisa as teorias do mínimo existencial e da reserva do possível como retrocessos à efetivação do direito à saúde no Brasil. Utiliza-se a metodologia histórico-dialética para demonstrar o caminho da construção ...